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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
O início da vida digna e racional
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Administrando o tempo, administrando a vida
Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:50
Quarta Turma permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistro
Beneficiários do seguro de vida de um famoso jornalista e compositor morto em 1964 tiveram o
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 14:00
Federação de classe não tem mandato automático para contratar seguro de vida
Contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 11:52
Dirigir embriagado pode cancelar seguro de vida
Código de Trânsito Brasileiro, pode ficar sem o seguro de vida.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:57
O dia em que Edna foi libertada
"A Justiça Criminal é sobretudo um ofício de consciência, onde importa mais o valor da pessoa
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:47
O novo programa Minha Casa Minha Vida
Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 11:46
Restabelecida indenização por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 16:21
Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente
O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:19
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:49
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde
Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:59
Jornal que expôs vida de casal homoafetivo sem autorização deve pagar indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:17
STF aprova revisão da vida toda, entenda
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, explica os principais pontos da recente decisão.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:47
Justiça aumenta valor de seguro por invalidez permanente
João Nunes, 20% do valor de uma apólice de seguro de vida
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:40
A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)
A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 12:42
Poluição Visual e Ambiência Urbana: O Reconhecimento do dever de indenizar à luz da jurisprudência
, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.